PISO SALARIAL DOS PROFESSORES: PREFEITURA NÃO DIZ A VERDADE

A Prefeitura não diz a verdade quando divulga que paga o piso salarial nacional dos professores, no valor de R$ 950,00, como básico, fazendo incidir sobre este todas as demais vantagens. A Prefeitura divulgou matéria jornalística publicada ontem (12) pela imprensa, com afirmação do secretário de Administração Sérgio Lopes, de que as vantagens, ou outras parcelas remuneratórias, incidem sobre os R$ 950,00.
“Esta afirmação não é verdadeira. A Prefeitura paga o piso de R$ 950,00 para 40 horas considerando o total da remuneração, ou seja, somente é paga complementação salarial se a soma de todas as parcelas não alcançarem o valor do piso”, afirma o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa.
O presidente do Simp critica ainda a falsa afirmação de que o pagamento do piso como vencimento básico, a partir de janeiro de 2010, teria causado aumento nos gastos da Prefeitura. “Como teria havido aumento de gastos se não houve absolutamente nenhuma mudança na forma do pagamento?”, questiona.
Para a direção do Sindicato, a divulgação de uma informação que não é verdadeira tem o único e exclusivo objetivo de confundir a população e preparar argumentos para a negociação das reivindicações da categoria dos municipários, na data base em primeiro de maio.



“É muita coincidência que haja a publicação de matéria na imprensa com dados falsos pela Prefeitura exatamente no momento em que agendamos nossa primeira assembléia geral para o próximo dia 30, e que estamos mobilizando para a paralisação nacional do dia 16, terça-feira”, afirma o presidente do Simp, acrescentando que o objetivo da paralisação é justamente o de protestar pelo fato do piso não pago, em Pelotas, como referência salarial.

E mais, conforme vem defendendo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o piso salarial dos professores em 2009 já deveria ser de R$ 1.132,40 e a partir de janeiro de 2010 no valor de R$ 1.312,85, efetivamente como piso (vencimento básico) e não de R$ 950,00. “Portanto, a Prefeitura desrespeita os direitos dos professores duas vezes: por não atualizar o valor do piso e por não pagar este valor como vencimento básico”.
O Simp divulga contracheque do mês de fevereiro de 2010 de uma professora de educação infantil, com 40 horas, para comprovar que a Prefeitura mente nas informações divulgadas para a população. Conforme o documento divulgado pelo Sindicato, o valor do vencimento padrão é de R$ 537,27 e o complemento de R$ 237,58. Ou seja, somando o padrão com o complemento chega-se ao valor de R$ 774,85, portanto, inferior aos R$ 950,00 alardeados como básico pelo secretário Sérgio Lopes.
Se fosse verdade o que é dito pelo secretário Sergio Lopes, o vencimento padrão deveria ser de R$ 950,00 e não de R$ 537,27, conforme se verifica do contracheque reproduzido abaixo.
Para chegar aos R$ 950,00 é necessário somar as vantagens, bem ao contrário do que divulgou a Prefeitura. “Piso plenamente em vigor significa referência de vantagens para quem tem 40 horas e proporcional para 20 horas”.
O Simp e toda a categoria dos municipários pedem e esperam a retratação da Prefeitura, com a divulgação das verdadeiras informações sobre a forma do pagamento dos professores em Pelotas.












PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO


Matricula Nome do funcionário
XXXXX XXXXXXXXXXXXXX Referência
FEV / 2010
Cargo
Professor da Educação Infantil Lotação
Escola de Educação Infantil
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Regime Jurídico
Estatutário


Código Descrição Referência Vencimentos Descontos
114 PADRÃO 537,27
115 AVANÇO 3,00 56,41
135 HORA ATIVIDADE 118,74
199 DEV. DESCONTO INDEVIDO 32,24
700 COMPL. LEI MUNIC.5.548/2009 237,58
251 PREVPEL/PREVIDENCIA 11% 104,50
285 PREVPEL/SAUDE(2%) 19,00


LOCAL DO PAGAMENTO:
Banco:041
Agência:32026
Conta: XXXXXXXXXX


Vencimento
982,24
Descontos
123,50
Líquido a pagar
858,74



Base de Cálculo do FGTS
XXXXXX
Valor do Depósito do FGTS
XXXXXX

Base Previdência
950,00
Base IRRF
845,50

Salário Base
XXXXXX
Margem Consignável
249,38



Instituição/Mensagem
XXXXXXX

Data: 12/03/2010 Hora: 10:26:35

Publicada em: 12/03/2010 �s 17:24:35

Fonte:SIMP